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Risco jurídico trabalhista associado a atestados com este CID, segundo a Calculadora do CME.
O nível de risco deste CID depende do contexto ocupacional: Há risco químico relacionado ao trabalho?
Em caso afirmativo: risco 4 de 5 — médio risco jurídico. Notamos, no momento, evidências de que atestados com esse CID estejam relacionados a condenações em processos trabalhistas em contextos específicos.
Caso contrário: risco 1 de 5 — baixo risco jurídico.
O nível de risco reflete a frequência com que atestados com este CID aparecem associados a alegações de doença ocupacional e condenações na Justiça do Trabalho, segundo a experiência pericial dos profissionais do CME — milhares de perícias ao longo de mais de 30 anos de atuação em todo o Brasil. Não é previsão de resultado: cada caso concreto depende da perícia médica (nexo causal, grau de incapacidade e concausa).
Use a calculadora para uma verificação rápida, ou fale com a equipe do CME para uma avaliação médico-judicial especializada.
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